Os últimos três anos foram anos difíceis, de grandes desafios e adversidades. Mas, caros associados, permitam-nos afirmar, sem falsa modéstia, que foram igualmente anos marcantes e construtivos, para todos os deficientes militares e para a ADFA.

Marcantes porque unidos e em coesão afrontámos, exigimos, combatemos e vencemos lutas e desafios importantes. Com a certeza e determinação da justiça das nossas reivindicações, demonstrámos uma amadurecida consciência colectiva, uma irrepreensível responsabilidade cívica, uma profunda sensibilidade social e uma vontade inabalável, reconhecidas ao mais alto nível.

Construtivos porque foram anos de muita participação associativa e crescimento democrático: assumindo uma postura de reivindicação consciente, somos hoje uma Instituição socialmente mais madura, com uma cidadania mais consciente e maior sentido de responsabilidade. Tal como as democracias, as organizações engrandecem-se quando enfrentam a realidade e não fogem dela, quando acreditam e se dispõem a correr riscos para resolver os problemas daqueles que representam e ainda são muitos!

Passados estes três anos somos uma Instituição mais sólida e com confiança na solidez das instituições políticas.

A mensagem que esta candidatura dirige aos associados da ADFA, através deste Programa, é, pois, uma mensagem de esperança. Uma esperança que se fundamenta no caminho percorrido, desde de 14 de Maio de 1974, e que assenta no debate de ideias, no pluralismo, na participação e numa confiança profunda nas capacidades dos associados, activamente envolvidos nas delegações e núcleos, para superar os problemas, para ultrapassar as dificuldades e, principalmente, para a construção de um país mais justo, mais equitativo e mais solidário.

E esta não é, de forma alguma, uma questão menor: a atitude de uma liderança forte e esclarecida assumida pelos Órgãos Sociais Nacionais, sendo sempre importante, é agora absolutamente decisiva porque é necessário continuar a mobilizar as energias de todos para superar os desafios e as grandes dificuldades que ainda se impõem e prosseguir, com determinação e persistência, o projecto ambicioso que queremos ver concretizado para a ADFA, com um horizonte que vai para lá da difícil conjuntura que atravessamos.

Um projecto que continua a apostar num conjunto de prioridades – coesão, reivindicações, modernidade - que reputamos de fundamentais, consolidando o trabalho desenvolvido no último mandato que se traduz na modernização e sustentabilidade da ADFA.

Mas lembramos também aos associados, que o futuro passa, obrigatoriamente, pela aposta no desenvolvimento de serviços e respostas que garantam mais qualidade de vida aos deficientes militares. Demos passos fundamentais, nos últimos anos, para a estruturação desta vertente consubstanciados no Projecto Rede Social e na certificação da qualidade no âmbito do Programa Arquimedes, que constituem factores estruturantes para o desenho da intervenção que queremos implementar.

Os serviços de âmbito social constituem hoje um sector em profunda transformação, tanto ao nível paradigmático, como de orientação e estratégia política com implicações na operacionalização de programas e medidas de acção. Enfrentando desafios cruciais neste quadro de recursos, tendencialmente escassos, tornando-se absolutamente necessário conciliar, virtuosamente, sustentabilidade, modernização e qualidade nos serviços prestados.

Tendo como principais referenciais a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Estratégia Europeia para a Deficiência, da Comissão Europeia e o Plano de Acção para a Deficiência 2006-2015, do Conselho da Europa, a nova orientação política, europeia e nacional, assenta na co-responsabilização de todos as agentes sociais – Estado, Instituições e cidadãos com deficiência e suas famílias. Preconiza-se assim a passagem de um patamar voluntarista e solidário para um novo patamar que contratualiza obrigações recíprocas e garante direitos ao mesmo tempo que cria deveres a todos os envolvidos na política de reabilitação.

Neste quadro, constituem factores chave para a contratualização e financiamento das respostas sociais, por parte do Estado, maior exigência e eficiência na gestão, racionalização na alocução de recursos, adopção de sistemas de avaliação transparentes, através do estabelecimento de objectivos e metas quantificáveis e introdução de mecanismos de controlo. A elevação dos requisitos de qualidade dos serviços e a sua monitorização através de sistemas de acreditação, aumentam os níveis de desempenho garantem sustentabilidade, melhoram a eficácia e a demonstração/evidência de resultados.

Concomitantemente, o Estudo “Mais Qualidade de Vida Para as Pessoas com Deficiências e Incapacidades – Uma estratégia para Portugal” elaborado pelo CRPG e o ISCTE, atribui uma importância fundamental à questão da capacitação e qualificação das organizações, na nova dinâmica e realidade da política da reabilitação em Portugal.

Neste contexto, torna-se imprescindível que a ADFA aposte decisivamente em recursos humanos especializados, capazes de perspectivar e desenvolver um modelo sustentado, integrado e holístico de respostas sociais que satisfaçam as necessidades dos associados e famílias. Exige-se assim que os sócios participem, contribuindo com o seu saber e experiência, para ajudar a ADFA e os Órgãos Sociais Nacionais, regionais e locais a concretizar o primado do social, promovendo uma cultura de responsabilização. A inclusão social das pessoas com deficiência deve ser assumida como uma componente natural de cidadania e de solidariedade enquanto valores fundamentais e inalienáveis da dignidade humana. É necessário estabelecer compromissos com os vários poderes, neste caso concreto com o Ministério da Defesa Nacional, Ministério do Trabalho e Solidariedade Social e outras entidades públicas e privadas.

Associados, queremos que a coesão associativa continue a constituir o pilar da actuação neste próximo mandato. A ela devemos os resultados alcançados nos últimos três anos, sabendo que ainda vamos a meio da maratona. Unidos na honra de pertencer à ADFA e no orgulho da sua história de 35 anos, juntos nas dificuldades, aliados na luta, alcançaremos, em conjunto, e só dessa forma, os objectivos a que nos propomos.


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