{"id":3997,"date":"2025-01-09T15:44:03","date_gmt":"2025-01-09T15:44:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.adfa-portugal.com\/?p=3997"},"modified":"2025-01-09T15:44:11","modified_gmt":"2025-01-09T15:44:11","slug":"ministerio-da-defesa-nacional-quer-resolver-processos-de-qualificacao-pendentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adfa-portugal.com\/ministerio-da-defesa-nacional-quer-resolver-processos-de-qualificacao-pendentes\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Defesa Nacional quer resolver processos de qualifica\u00e7\u00e3o pendentes"},"content":{"rendered":"\n

Protocolo com a Ordem dos Advogados para acabar com morosidade na classifica\u00e7\u00e3o como <\/strong>Deficiente<\/strong> das For\u00e7as Armadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por Rafael Vicente\/ELO\/ADFA (texto e fotografias)<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em cerim\u00f3nia realizada no Sal\u00e3o Nobre do Minist\u00e9rio da Defesa Nacional (MDN), em Lisboa, no dia 8 de Janeiro, foi apresentado publicamente o Protocolo assinado com a Ordem dos Advogados (OA) para a cria\u00e7\u00e3o de uma task-force<\/em> tempor\u00e1ria de 40 advogados para reduzir a morosidade na classifica\u00e7\u00e3o de cerca de 200 processos de deficientes das For\u00e7as Armadas, num prazo indicativo m\u00e1ximo \u201cque se pretende pr\u00f3ximo de 30 dias \u00fateis<\/em>\u201d. A cerim\u00f3nia foi seguida de uma confer\u00eancia de imprensa.<\/p>\n\n\n\n

A ADFA participou no evento, representada pelo secret\u00e1rio da DN, C\u00e2ndido Patuleia Mendes, pelo vogal da DN, Jos\u00e9 Carlos Pavoeiro, e pelo conselheiro nacional Ant\u00f3nio Garcia Miranda.<\/p>\n\n\n\n

O ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, e a baston\u00e1ria da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro, assinaram o Protocolo e explicaram a raz\u00e3o de ser desta iniciativa.<\/p>\n\n\n\n

O governante real\u00e7ou que \u201cos deficientes das For\u00e7as Armadas transportam no corpo e na mente toda a ess\u00eancia da Condi\u00e7\u00e3o militar e devem ser honrados e apoiados<\/em>\u201d. Acrescentou que a justi\u00e7a que lhes \u00e9 devida \u201cdeve ser feita em vida<\/em>\u201d, alertando para a urg\u00eancia que a \u201craz\u00e3o geracional<\/em>\u201d imp\u00f5e. Garantiu que, assumindo o Estado a sua responsabilidade para com quem tanto deu por Portugal, esta \u00e9 uma prioridade que expressa esse reconhecimento em actos concretos e que, \u201cn\u00e3o aceitamos que a conclus\u00e3o de um processo de qualifica\u00e7\u00e3o como DFA, em toda a sua tramita\u00e7\u00e3o, demore cinco, seis ou mais anos<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Nuno Melo salientou que a task-force<\/em> \u00e9 tempor\u00e1ria, com o objectivo de tratar os processos pendentes na Direc\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), \u201co que n\u00e3o significa aprovar todos estes processos, mas sim dar-lhes resposta<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Classificando aquele prop\u00f3sito como uma \u201cmiss\u00e3o de interesse p\u00fablico<\/em>\u201d, o ministro garantiu que \u201cenquanto eu estiver em fun\u00e7\u00f5es, os DFA ser\u00e3o sempre uma prioridade<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Dirigindo-se aos representantes da ADFA, referiu que aos deficientes militares \u201capresentamos mais uma ac\u00e7\u00e3o concreta e determinada, para a correc\u00e7\u00e3o de uma situa\u00e7\u00e3o que considero grave<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A baston\u00e1ria da OA assumiu que \u201cesta colabora\u00e7\u00e3o com sentido de miss\u00e3o tem como objectivo servir Portugal<\/em>\u201d, nomeadamente, servindo os que mais se sacrificaram pelo Pa\u00eds. Lembrou que \u00e9 muito importante garantir os direitos humanos dos antigos combatentes e dos deficientes das For\u00e7as Armadas. Acrescentou que os objectivos s\u00e3o a qualidade, a celeridade e a capacidade de resposta, pois, \u201catr\u00e1s de cada processo est\u00e1 um rosto, uma pessoa<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ambos explicaram que v\u00e3o ser tornadas p\u00fablicas as condi\u00e7\u00f5es e o perfil pretendido para forma\u00e7\u00e3o da task-force<\/em>. Depois da avalia\u00e7\u00e3o desses requisitos dever\u00e1 come\u00e7ar o trabalho de, em 30 a 60 dias, resolver os processos de qualifica\u00e7\u00e3o pendentes na DGRDN.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Minist\u00e9rio, neste momento, o tempo m\u00e9dio de conclus\u00e3o dos processos, desde a chegada \u00e0 DGRDN, at\u00e9 \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o como Deficiente das For\u00e7as Armadas, \u00e9 de cerca de dois anos. Acresce o tempo precedente, de cerca de cinco anos, entre a entrada dos processos nos respectivos Ramos e recolha de Parecer no Minist\u00e9rio P\u00fablico, at\u00e9 \u00e0 chegada dos mesmos \u00e0 DGRDN. Esta morosidade \u00e9 considerada \u201cinaceit\u00e1vel<\/em>\u201d pelo ministro da Defesa Nacional, circunst\u00e2ncia que levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o desta task-force, com um total de 40 advogados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO objectivo \u00e9 acelerar cerca de 200 processos a um prazo indicativo m\u00e1ximo que se pretende pr\u00f3ximo de 30 dias \u00fateis<\/em>\u201d, numa iniciativa visa \u201cdignificar e respeitar a condi\u00e7\u00e3o e a mem\u00f3ria dos Antigos Combatentes que, por causa da defesa da sua P\u00e1tria, vivem hoje de forma verificada as consequ\u00eancias f\u00edsicas e ps\u00edquicas dessa sua circunst\u00e2ncia<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O chefe do Estado-Maior General das For\u00e7as Armadas, general Jos\u00e9 Nunes da Fonseca, o secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, \u00c1lvaro Castello-Branco, as chefias militares dos tr\u00eas Ramos e o presidente da Liga dos Combatentes, tenente-general Chito Rodrigues, tamb\u00e9m estiveram presentes nesta cerim\u00f3nia.<\/p>\n\n\n\n