Mesa da Assembleia-Geral Nacional Direc\u00e7\u00e3o Nacional Conselho Fiscal Nacional Apresenta\u00e7\u00e3o Grandes objectivos Consolida\u00e7\u00e3o e obten\u00e7\u00e3o de direitos Din\u00e2mica Associativa e Informa\u00e7\u00e3o Lisboa, 19 de Setembro de 2025<\/p>\n\n\n\n Os candidatos da Lista A aos \u00d3rg\u00e3os Sociais Nacionais da ADFA<\/em><\/p>\n\n\n\n Delega\u00e7\u00e3o dos A\u00e7ores Delega\u00e7\u00e3o de Bragan\u00e7a Delega\u00e7\u00e3o de Castelo Branco Delega\u00e7\u00e3o de Coimbra Delega\u00e7\u00e3o de Famalic\u00e3o Delega\u00e7\u00e3o de \u00c9vora Delega\u00e7\u00e3o de Faro Delega\u00e7\u00e3o de Lisboa Delega\u00e7\u00e3o da Madeira Delega\u00e7\u00e3o do Porto Delega\u00e7\u00e3o de Set\u00fabal Delega\u00e7\u00e3o de Viseu Sede Nacional
<\/strong>Presidente: Joaquim Mano P\u00f3voas, associado n.\u00ba 252
Primeiro Secret\u00e1rio: Jaime Fernando Leite Domingues, associado n.\u00ba 5.919
Segundo Secret\u00e1rio: Bernardino Guimar\u00e3es Correia, associado n.\u00ba 6.220<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Presidente: Ant\u00f3nio Manuel Pereira Neves, associado n.\u00ba 3.098
Vice-Presidente: Jos\u00e9 Nuno da C\u00e2mara Santa Clara Gomes, associado n.\u00ba 14.170
Secret\u00e1rio: Jos\u00e9 Carlos Ferreira Pavoeiro, associado n.\u00ba 8.617
Vogal: Arlindo dos Santos, associado n.\u00ba 318
Tesoureiro: C\u00e2ndido Manuel Patuleia Mendes, associado n.\u00ba 519<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Presidente: Artur Jos\u00e9 Caldeira Vilares, associado n.\u00ba 8.626
Secret\u00e1rio: Ant\u00f3nio Cotrim Viana, associado n.\u00ba 2.429
Relator: Ant\u00f3nio Manuel Garcia Miranda, associado n.\u00ba 3.097<\/p>\n\n\n\nPrograma de Ac\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
<\/strong>O acto eleitoral, no qual os associados da ADFA v\u00e3o participar no dia 25 de Outubro de 2025, resulta da necessidade de marca\u00e7\u00e3o de Elei\u00e7\u00f5es Intercalares para os \u00d3rg\u00e3os Sociais Nacionais (MAGN, DN e CFN), dado que a Direc\u00e7\u00e3o Nacional viu interrompido o seu normal funcionamento por falta de qu\u00f3rum.
Esta candidatura, a apresentar-se como Lista \u201cA\u201d, integra os mesmos associados que compunham os OSN cessantes, feita a necess\u00e1ria reestrutura\u00e7\u00e3o da DN, estando todos imbu\u00eddos do mesmo esp\u00edrito que presidiu ao compromisso com o seu ide\u00e1rio e respectivo Programa de Ac\u00e7\u00e3o quando, exactamente h\u00e1 um ano, se perfilaram perante o escrut\u00ednio associativo.
Estamos todos firmemente empenhados em dar continuidade ao trabalho iniciado, convictos de que as propostas ent\u00e3o apresentadas continuam v\u00e1lidas e s\u00e3o as que, no nosso entender, melhor servem os interesses da ADFA e dos seus associados.
Passado um ano, com a experi\u00eancia do trabalho desenvolvido e os resultados obtidos, estamos certos de que, com as devidas adapta\u00e7\u00f5es e afina\u00e7\u00f5es, todos os itens e objectivos, ent\u00e3o por n\u00f3s propostos, continuam v\u00e1lidos e merecedores do nosso empenho, durante os dois anos de mandato que ainda temos pela frente.
Dessa pan\u00f3plia de pragm\u00e1ticas inten\u00e7\u00f5es, permitimo-nos salientar as seguintes:<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Dar continuidade ao trabalho iniciado, no que concerne \u00e0 Revis\u00e3o Estatut\u00e1ria, considerando a necessidade premente na adequa\u00e7\u00e3o da org\u00e2nica e estruturas da ADFA \u00e0s actuais e futuras dificuldades, atendendo \u00e0 real situa\u00e7\u00e3o, idade e mobilidade dos seus associados;
Logo que este processo esteja conclu\u00eddo, adaptar as estruturas e log\u00edstica da Sede Nacional e das Delega\u00e7\u00f5es da ADFA \u00e0 capacidade de gest\u00e3o dos associados, que sentem o aumento da dificuldade de mobilidade, tal como a amplia\u00e7\u00e3o das mol\u00e9stias, f\u00edsicas e ps\u00edquicas, com que a Guerra Colonial nos marcou;
Continuar a desenvolver contactos com todas as estruturas do Servi\u00e7o de Sa\u00fade Militar, de forma a que os nossos direitos consagrados no Decreto-Lei n.\u00ba 43\/76, de 20 de Janeiro, no Decreto-Lei n.\u00ba 167\/2005, de 23 de Setembro, e na Portaria n.\u00ba 1034\/2009, de 11 de Setembro, estejam sempre presentes, n\u00e3o permitindo que o passar dos tempos fa\u00e7a diluir a sua import\u00e2ncia, esquecendo as reais necessidades e dificuldades que continuamente afectam aqueles que carregam as marcas da guerra;
Estaremos sempre atentos \u00e0 pr\u00e1tica da prioridade no atendimento em consultas ou outro tipo de tratamentos, bem como intervir intensamente contra a morosidade na prescri\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00e3o de material prot\u00e9sico e restantes meios de apoio, com vigilante e eficaz cuidado na sua qualidade e posterior controlo m\u00e9dico;
Considerando as actuais e futuras realidades associativas, dar continuidade ao trabalho j\u00e1 desenvolvido, nomeadamente em Set\u00fabal e Castelo Branco;
Continuar a dar especial aten\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f3nio acumulado da ADFA, garantindo que o mesmo seja devidamente aproveitado pelas reais necessidades associativas e promovendo tamb\u00e9m a aliena\u00e7\u00e3o daquele que hoje em dia se considere desnecess\u00e1rio, tal como vem sendo trabalhado o processo da Quinta das Cam\u00e9lias;
Prosseguir o acompanhamento dos estudos do Projecto do Instituto de Reabilita\u00e7\u00e3o da ADFA, no Porto, criando-se, no corrente mandato, as condi\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias e associativas para que se alcance uma delibera\u00e7\u00e3o definitiva sobre o seu poss\u00edvel seguimento;
Continuar a pugnar e intervir junto da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, da Presid\u00eancia da Assembleia da Rep\u00fablica e Grupos Parlamentares, do Governo, em especial junto dos Minist\u00e9rios da Defesa Nacional e do Trabalho, Inclus\u00e3o e Seguran\u00e7a Social, tal como com todas as estruturas das For\u00e7as Armadas, no sentido da manuten\u00e7\u00e3o, reconhecimento e amplia\u00e7\u00e3o dos direitos dos Deficientes Militares, verdadeira raiz da sua garantia do exerc\u00edcio da plena cidadania e dignidade pessoal;
Instar, junto das Delega\u00e7\u00f5es, para que, no quadro das claras dificuldades que assolam os nossos associados, insistam e sensibilizem as autoridades e entidades locais, para a facilita\u00e7\u00e3o do bem-estar, no dia-a-dia, no que aos deficientes militares e \u00e0s suas regi\u00f5es diz respeito.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Embora o pano de fundo desta vertente assente no trabalho j\u00e1 elaborado pela AGN e pelo CN, ser\u00e3o imediatamente pedras de toque as mat\u00e9rias legislativas pendentes, significativamente as priorizadas nas abrang\u00eancias reivindicativas aprovadas na Assembleia-Geral Nacional de 12 de Abril de 2025, j\u00e1 apresentadas no Minist\u00e9rio da Defesa Nacional, e que t\u00eam merecido progressiva dedica\u00e7\u00e3o, por parte de recentes decis\u00f5es governamentais e de ac\u00f3rd\u00e3os favor\u00e1veis de Tribunais superiores:
Clarifica\u00e7\u00e3o do \u201cConceito de Campanha\u201d, inscrito no n.\u00ba 2, do art.\u00ba 1.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 43\/76, de 20 de Janeiro, de molde a por ele serem abrangidos os deficientes militares que obtiveram as suas defici\u00eancias nas zonas operacionais das tr\u00eas frentes onde se desenrolou a Guerra Colonial, pugnando-se junto do ministro da Defesa Nacional, para que, nos termos do art.\u00ba 19.\u00ba daquele mesmo diploma, proceda \u00e0 correspondente amplia\u00e7\u00e3o;
Continuar a lutar por uma decis\u00e3o que abranja os Deficientes Militares e as suas Vi\u00favas, ambos com pens\u00f5es degradadas, as quais devem ser equiparadas ao valor do Indexante dos Apoios Sociais;
Finaliza\u00e7\u00e3o do posicionamento da ADFA, em adiantada fase de estudo, para que em breve o Governo fa\u00e7a finalmente justi\u00e7a aos furri\u00e9is do Servi\u00e7o Militar Obrigat\u00f3rio, que foram marcados, f\u00edsica e psiquicamente, no decurso da Guerra Colonial;
Tal como acontece em situa\u00e7\u00e3o id\u00eantica nas pens\u00f5es da Seguran\u00e7a Social, exigir a equipara\u00e7\u00e3o da Remunera\u00e7\u00e3o M\u00ednima Mensal Garantida (RMMG) \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o Suplementar de Invalidez (Subs\u00eddio de Terceira Pessoa), prevista no art.\u00ba 11.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 43\/76, de 20 de Janeiro, tal como disp\u00f5e o Ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal Constitucional n.\u00ba 380\/2024, com for\u00e7a de Lei e produzido em 14 de Maio de 2024.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Continuar com o processo de cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o, na Sede Nacional, da estrutura \u201cServi\u00e7os Associativos\u201d, vocacionada para resolver os problemas dos associados, estejam eles onde estiverem, designadamente agora que as estruturas org\u00e2nicas e dirigentes das Delega\u00e7\u00f5es v\u00e3o encontrando dificuldades, cada vez mais progressivas, para as suas capacidades de actua\u00e7\u00e3o;
Aperfei\u00e7oamento da gest\u00e3o e da presta\u00e7\u00e3o dos cuidados de sa\u00fade aos nossos associados, por parte dos Servi\u00e7os M\u00e9dicos Nacionais, envidando esfor\u00e7os para as possibilidades da sua expans\u00e3o para fora da \u00e1rea de Lisboa;
Potenciar o espa\u00e7o e a voz, nos competentes \u00d3rg\u00e3os Nacionais e das Delega\u00e7\u00f5es, \u00e0s nossas associadas vi\u00favas, com incentivo e incremento da sua interven\u00e7\u00e3o na din\u00e2mica e reivindica\u00e7\u00e3o em defesa dos seus direitos, depois de muitas delas terem deixado at\u00e9 as suas carreiras profissionais para, substituindo-se \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio Estado, terem dado aos seus companheiros, grandes deficientes, bem-estar, dignidade e amparo;
Incremento da din\u00e2mica e empenhamento dos dirigentes nacionais que, por for\u00e7a da j\u00e1 vis\u00edvel dificuldade da congrega\u00e7\u00e3o de elementos para apresenta\u00e7\u00e3o de quaisquer listas candidatas aos futuros actos eleitorais regionais, tenham que assumir, a partir da Sede Nacional, delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para a gest\u00e3o administrativa e o apoio pessoal aos associados residentes nessas \u00e1reas;
Desenvolver e intensificar a sensibilidade e interesse solid\u00e1rios, dos dirigentes nacionais e das Delega\u00e7\u00f5es, para que, com a colabora\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos de servi\u00e7o social, possa acorrer-se \u00e0s necessidades dos associados j\u00e1 retidos em casa, por evolu\u00e7\u00e3o das respectivas incapacidades e redu\u00e7\u00e3o da sua autonomia e mobilidade;
Incentivar a participa\u00e7\u00e3o associativa na comemora\u00e7\u00e3o dos eventos que se tornam refer\u00eancia para a ADFA a n\u00edvel nacional:
Da funda\u00e7\u00e3o do Jornal ELO, ocorrida em 23 de Novembro de 1974;
Da publica\u00e7\u00e3o do Decreto-Lei n.\u00ba 43\/76, de 20 de Janeiro;
Da aprova\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa, acontecida a 2 de Abril de 1976, tal como a anual comemora\u00e7\u00e3o do Dia da Liberdade, 25 de Abril; e,
Dar ampla divulga\u00e7\u00e3o junto das entidades pol\u00edticas, p\u00fablicas e militares, da celebra\u00e7\u00e3o dos anivers\u00e1rios da ADFA, que ocorrem em cada ano a 14 de Maio.
Continuar a apoiar, junto das Delega\u00e7\u00f5es, a pr\u00e1tica dos encontros e conv\u00edvios associativos, participando na Comemora\u00e7\u00e3o dos seus anivers\u00e1rios e outros eventos de refer\u00eancia para a pr\u00f3pria Delega\u00e7\u00e3o;
Da viv\u00eancia associativa, colher experi\u00eancias, opini\u00f5es e sugest\u00f5es:
Do que de melhor se extrai da proximidade, liga\u00e7\u00e3o e reuni\u00f5es com os restantes \u00d3rg\u00e3os Sociais Nacionais;
Do contacto pr\u00f3prio e saber de experi\u00eancia feito, pela rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima das Delega\u00e7\u00f5es com os associados dispersos pelo todo nacional;
Utilizar, da melhor maneira poss\u00edvel, o contacto com os associados, essencialmente em reuni\u00f5es programadas, no sentido de serem bem aproveitadas as sugest\u00f5es ent\u00e3o colhidas;
Privilegiar a escolha de associados que, junto da Direc\u00e7\u00e3o Nacional, estejam interessados em assessorar directamente os projectos e trabalhos a desenvolver pela ADFA.
Optimizar, inovar, aprofundar e expandir a informa\u00e7\u00e3o, a todos os n\u00edveis, desde a renova\u00e7\u00e3o da imagem e conte\u00fados do Jornal ELO, do site institucional e redes sociais da ADFA, \u00e0 parceria com o Minist\u00e9rio da Defesa Nacional, no que se refere ao Projecto \u201cReposit\u00f3rio da Mem\u00f3ria – Contributos para a Hist\u00f3ria de Portugal\u201d, bem como da parceria com a C\u00e2mara Municipal de Vila Nova de Famalic\u00e3o, o Externato Infante D. Henrique e a nossa Delega\u00e7\u00e3o daquela cidade, no que concerne ao Museu da Guerra Colonial, tal como no uso das recentes e universais redes sociais.<\/p>\n\n\n\nLista de Mesas de Voto – 25 de Outubro, das 10h00 \u00e0s 16h00<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
<\/strong>Sede da Delega\u00e7\u00e3o – Rua de S\u00e3o Gon\u00e7alo, 9500-110 Ponta Delgada
N\u00facleo da Terceira – C\u00e2mara Municipal de Angra do Hero\u00edsmo, Ladeira de S\u00e3o Francisco, N.\u00ba 2, 9700-103 Angra do Hero\u00edsmo
N\u00facleo da Graciosa – C\u00e2mara Municipal da Graciosa, Rua do Mercado, Santa Cruz da Graciosa, 9880-373 Graciosa
N\u00facleo de S. Jorge – Canada da Fonte, n.\u00ba 5, Ribeira Seca, 9850-254 Calheta – S\u00e3o Jorge
N\u00facleo do Pico – Bombeiros Volunt\u00e1rios das Lajes do Pico, Rua General Lacerda Machado, 9930-127 Lajes do Pico
N\u00facleo do Faial – Associa\u00e7\u00e3o Faialense, Pra\u00e7a da Rep\u00fablica, 9900-099 Horta
N\u00facleo de St.\u00aa Maria – C\u00e2mara Municipal de Vila do Porto, Largo Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, 9580-539 Vila do Porto<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Sede da Delega\u00e7\u00e3o – Bairro de Fomento de Habita\u00e7\u00e3o, Bloco H20 – R\/C Direito, 5300-163 Bragan\u00e7a<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Sede da Delega\u00e7\u00e3o – Quintal de S\u00e3o Marco, n.\u00ba 19 – R\/C, 6000-146 Castelo Branco<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Sede da Delega\u00e7\u00e3o – Av. Fern\u00e3o de Magalh\u00e3es, n.\u00ba 429 A – 6.\u00ba F, 3000-177 Coimbra<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Sede da Delega\u00e7\u00e3o – Alameda Dr. Francisco S\u00e1 Carneiro, Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria V. N. Famalic\u00e3o, Loja 7, 4760-038 Vila Nova de Famalic\u00e3o
N\u00facleo de Guimar\u00e3es – Rua Manuel Peixoto, Sala 203, 4835-070 Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Sede da Delega\u00e7\u00e3o – Rua dos Penedos, n.\u00ba 10 C, 7000-531 \u00c9vora<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Sede da Delega\u00e7\u00e3o – Pra\u00e7a da Alfarrobeira, n.\u00ba 4 A, 8000-503 Faro<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>N\u00facleo de Alcoba\u00e7a – Rua Lu\u00eds de Cam\u00f5es, n.\u00ba 63 – R\/C, 2460-014 Alcoba\u00e7a (junto aos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Alcoba\u00e7a)
N\u00facleo de Aveiras-de-Cima – Mercado Di\u00e1rio, Loja n.\u00ba 14, 2050 Aveiras-de-Cima
N\u00facleo do Barreiro – Largo do Moinho Pequeno, n.\u00ba 8, 2830-316 Barreiro (junto aos passadi\u00e7os de Alburrica)
N\u00facleo de Coruche – Museu Municipal de Coruche, Av. Lu\u00eds Cam\u00f5es (junto ao Rio Sorraia)
N\u00facleo da Margem Sul – Rua de Bissau, Edif\u00edcio Clube Recreativo da Cruz de Pau, 2845-069 Amora
N\u00facleo de Peniche, Lourinh\u00e3, Cadaval e Torres Vedras – Rua dos Bombeiros Volunt\u00e1rios, Centro Coordenador de Transportes, Piso 1, Sala2, 2530-147 Lourinh\u00e3
N\u00facleo de Santar\u00e9m – Rua Viriato Cabreira, n.\u00ba 19, 2140-383 Ulme – Chamusca
N\u00facleo de Sintra – Travessa Ruy Cinatti, n.\u00ba 2 – Loja H, 2745-833 Massam\u00e1<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Sede da Delega\u00e7\u00e3o – Rua Velha da Ajuda, n.\u00ba 54, 9000-115 Funchal<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Sede da Delega\u00e7\u00e3o – Rua Pedro Hispano, 1105, 4250-368 Porto
N\u00facleo de Santa Maria da Feira – Instala\u00e7\u00f5es do N\u00facleo, Travessa de S\u00e3o Paulo, n.\u00ba 12, (traseiras do Hotel Nova Cruz)
N\u00facleo de Chaves – Sede do N\u00facleo, Rua Dr. Morais Sarmento, Edif\u00edcio Raposeira, Bloco 6, R\/C
Vila do Conde – Bombeiros Volunt\u00e1rios de Vila do Conde, Rua Dom Sancho I, (pr\u00f3ximo do Est\u00e1dio do Rio Ave)
Lixa – Bombeiros Volunt\u00e1rios da Lixa, Avenida da Rep\u00fablica
Santo Tirso – Junta de Freguesia de Santo Tirso, Avenida Sousa Cruz, n.\u00ba 749
Lordelo – Junta de Freguesia de Lordelo, Pra\u00e7a Francisco S\u00e1 Carneiro, n.\u00ba 2
Viana do Castelo – Lar de Santa Teresa, Largo das Carmelitas (junto ao Pavilh\u00e3o de Santa Maria Maior)
Ponte da Barca – Bombeiros Volunt\u00e1rios de Ponde da Barca (no Quartel velho, junto \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o da Galp, onde se realizam habitualmente elei\u00e7\u00f5es)
Vila Real – Bombeiros Volunt\u00e1rios de Vila Real (Cruz Verde), Largo do Chefe Artur dos Bombeiros Volunt\u00e1rios (junto \u00e0 Igreja de S\u00e3o Pedro)
Penafiel – Bombeiros Volunt\u00e1rios de Penafiel, Largo dos Bombeiros Volunt\u00e1rios, n.os 2 a 6
Arouca – Associa\u00e7\u00e3o para a Integra\u00e7\u00e3o de Crian\u00e7as Inadaptadas de Arouca (AICIA), Rua Vila Nova<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Sede da Delega\u00e7\u00e3o – Rua Almeida Garrett, n.\u00ba 70, 2900-211 Set\u00fabal<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Sede da Delega\u00e7\u00e3o – Praceta ADFA, Empreendimento das Magn\u00f3lias, Lote 4 – R\/C Q, 3510-009 Viseu<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Avenida Padre Cruz, Edif\u00edcio ADFA, 1600-560 Lisboa<\/p>\n\n\n\n