{"id":4308,"date":"2026-01-21T13:04:31","date_gmt":"2026-01-21T13:04:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.adfa-portugal.com\/?p=4308"},"modified":"2026-01-22T15:20:07","modified_gmt":"2026-01-22T15:20:07","slug":"evocacao-do-cinquentenario-da-publicacao-do-decreto-lei-n-o-43-76-de-20-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adfa-portugal.com\/evocacao-do-cinquentenario-da-publicacao-do-decreto-lei-n-o-43-76-de-20-de-janeiro\/","title":{"rendered":"Evoca\u00e7\u00e3o do Cinquenten\u00e1rio da Publica\u00e7\u00e3o do Decreto-Lei n.\u00ba 43\/76, de 20 de Janeiro"},"content":{"rendered":"\n

Secret\u00e1rio de Estado preside \u00e0 Sess\u00e3o Solene na Sede Nacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Dr. \u00c1lvaro Castello-Branco, presidiu ontem, 20 de Janeiro, \u00e0 Sess\u00e3o Comemorativa do 50.\u00ba Anivers\u00e1rio da Publica\u00e7\u00e3o do Decreto-Lei n.\u00ba 43\/76, no Audit\u00f3rio Jorge Maur\u00edcio<\/em>, na Sede Nacional da ADFA, em Lisboa.<\/p>\n\n\n\n

A Cerim\u00f3nia contou com a presen\u00e7a de muitos convidados, entre os quais a secret\u00e1ria de Estado da Ac\u00e7\u00e3o Social e do Inclus\u00e3o, Clara Marques Mendes, alguns deputados, e os representantes do Minist\u00e9rio da Defesa Nacional, das chefias dos tr\u00eas Ramos das For\u00e7as Armadas, das associa\u00e7\u00f5es de militares e de antigos combatentes, entre outras individualidades civis e militares.<\/p>\n\n\n\n

Os associados e as Delega\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m participaram neste evento, saudando a data de publica\u00e7\u00e3o do diploma que se tornou a \u201cb\u00edblia<\/em>\u201d dos deficientes das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n\n\n\n

Depois da recep\u00e7\u00e3o \u00e0s Entidades, o presidente da MAGN abriu a Cerim\u00f3nia, dando as boas-vindas a todos os presentes, e o presidente da DN apresentou a Sess\u00e3o e os intervenientes.<\/p>\n\n\n\n

A comunica\u00e7\u00e3o \u201cA Luta e o Diploma<\/em>\u201desteve a cargo de Ant\u00f3nio Carreiro, associado da ADFA e, durante muitos anos, advogado que utilizou aquele edif\u00edcio legislativo para defender, at\u00e9 em ju\u00edzo, os associados, um ex\u00edmio conhecedor dos princ\u00edpios e articulado daquele inovador decreto-lei.<\/p>\n\n\n\n

A interven\u00e7\u00e3o intitulada \u201cA Expans\u00e3o<\/em>\u201d, esteveao cuidado de Adalberto Fernandes, uma personalidade bem conhecedora de todo o processo da expans\u00e3o das mat\u00e9rias contidas no DL 43\/76, para os conceitos e garantias de que passaram igualmente a fruir os cidad\u00e3os lusos n\u00e3o militares portadores de defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

A alocu\u00e7\u00e3osob o tema \u201cA Mem\u00f3ria<\/em>\u201d, por Nuno Caeiro, director de Servi\u00e7os de Sa\u00fade Militar e Assuntos Sociais do MDN, partiu de um estudo que est\u00e1 a ser implementado pelo Minist\u00e9rio da Defesa Nacional.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Estado \u00c1lvaro Castello-Branco proferiu tamb\u00e9m uma comunica\u00e7\u00e3o, antes do encerramento da Sess\u00e3o Solene Comemorativa.<\/p>\n\n\n\n

Leia mais na pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o do ELO!<\/p>\n\n\n\n

(Rafael Vicente, com fotografia de Farinho Lopes)<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n