Conferência Evocativa do 43º Aniversário da Publicação do DL n.º 43/76

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Conferência Evocativa do 43º Aniversário da Publicação do DL n.º 43/76, de 20 janeiro, no âmbito do programa das celebrações do 45º Aniversário da ADFA

21 de janeiro de 2019 – 15h00

A Direção Nacional da Associação dos Deficientes das Forças Armadas – ADFA vai realizar uma Conferência Evocativa do 43º Aniversário da Publicação do DL n.º 43/76, de 20 janeiro, no âmbito do programa das celebrações do 45º Aniversário da ADFA, sendo a Sessão Solene de Encerramento presidida por Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional, Professor Doutor João Gomes Cravinho, no dia 21 de janeiro de 2019, às 15h00, no Auditório Jorge Maurício, na Sede Nacional da ADFA, em Lisboa.

A Conferência que será proferida pelo Conselheiro Nacional da ADFA, Dr. José Monteiro, é subordinada ao tema “Defesa Nacional – Dever e direito dos cidadãos – Especificidade dos direitos conferidos aos militares deficientados ao serviço da Pátria”.

A ADFA, no esteio dos seus princípios fundadores, bem como dos valores e ideais do 25 de Abril de 1974, propõe-se evocar publicamente a legislação que em 20 de janeiro de 1976 foi publicada, para garantir aos deficientes das Forças Armadas a reparação moral e material a que têm direito, depois de terem prestado Serviço Militar Obrigatório na Guerra Colonial e dela terem regressado feridos e marcados para toda a vida. O DL 43/76, de 20Jan, surge da luta dos deficientes militares pelos seus direitos, nomeadamente em 20 de Setembro de 1975, quando a veemência da sua manifestação pública suscitou a atenção do Poder para os direitos inalienáveis daqueles que são “a força justa das vítimas de uma guerra injusta”.

Nesta Conferência evocativa também vai participar o presidente da Federação Mundial dos Antigos Combatentes (FMAC), Mr. Dan-Viggo Bergtun. A FMAC congrega cerca de 45 milhões de antigos combatentes e deficientes militares de 172 organizações de veteranos, oriundos de 121 países, e foi fundada em 1950, em Paris, sendo membro consultivo da Organização das Nações Unidas.

Esperamos poder contar com a Vossa cobertura informativa neste evento. Para qualquer esclarecimento, contactar o Gabinete dos Órgãos Sociais da ADFA, através do telefone 217 512 681 ou do endereço eletrónico d.nacional@adfa-portugal.com.

 

Programa

14:30 – Chegada dos Associados e Convidados.

15:00 – Sessão de boas-vindas pelo Presidente da Mesa da Assembleia-Geral Nacional, Dr. Joaquim Mano Póvoas.

15:10 – Conferência do Conselheiro Nacional, Dr. José Monteiro, subordinada ao tema “Defesa Nacional – Dever e direito dos cidadãos – Especificidade dos direitos conferidos aos militares deficientados ao serviço da Pátria”.

15:40 – Debate

16:00 – Sessão solene de encerramento:

– Intervenção do Presidente da Direção Nacional, Comendador José Arruda.
– Intervenção do Presidente da Federação Mundial dos Antigos Combatentes, Mr. Dan-Viggo Bergtun.
– Intervenção de Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional, Professor Doutor João Gomes Cravinho.
– Entrega de lembranças.
– Assinatura do Livro de Honra.

16:50 – Descerramento de Placa alusiva à Evocação do 43º Aniversário do DL 43/76, de 20 de janeiro, por Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional.

– Hino Nacional.

17:00 – Porto de Honra.