29 de abril de 2021 – 14h00
A Direção Nacional, no âmbito do Plano Operacional da ADFA para 2021, considera estarem reunidas condições para realizarmos a 1.ª Conferência das Jornadas Associativas, no próximo dia 29 de abril de 2021, agora, subordinada ao tema “O Reconhecimento dos Nossos Direitos na Democracia de Abril”.
A realização desta conferência marcará o retomar, com a normalidade possível, da participação associativa, interrompida por motivos do confinamento geral decretado pelo Governo a 15 de janeiro de 2021, transformando, também, este nosso evento como evocação e saudação ao 25 de Abril, que comemora o 47.º Aniversário da Democracia, da Descolonização e do Desenvolvimento.
A Direção Nacional propõe manter, em linhas gerais, o mesmo programa previsto para 20 de janeiro de 2021, sendo a Conferência “O Reconhecimento dos Nossos Direitos na Democracia de Abril” presidida pelo Presidente da Mesa da Assembleia-Geral Nacional, Joaquim Mano Póvoas e proferida pelo associado José Monteiro, e que por razões da situação sanitária – SARS CoV-2, será realizada, maioritariamente, através da plataforma Microsoft Teams, podendo apenas estar presencialmente no Auditório Jorge Maurício 30 pessoas.
PROGRAMA
14h00 – Sessão de abertura, pelo Presidente da Mesa da Assembleia-Geral Nacional – Joaquim Mano Póvoas
14H15 – Objetivo das Jornadas Associativas e enquadramento do tema da conferência, pelo Presidente da Direção Nacional – Manuel Lopes Dias
14H30 – Apresentação do Tema por José Monteiro:
a) Breve referência à legislação anterior a 1976;
b) Publicação do Decreto-Lei nº 43/76 – Enquadramento Jurídico, Social e Político;
c) Reflexão sobre o Decreto-Lei nº 43/76, designadamente:
- Direitos mais relevantes;
- Aspetos mais críticos.
d) Legislação subsequente;
e) Regime Jurídico dos Grandes Deficientes;
f) Regime Jurídico dos Deficientes em Serviço.
15H15 – Debate
17H30 – Sessão de Encerramento pelo Presidente da Mesa da Assembleia-Geral Nacional.
A Direção Nacional apela, de novo, a todos os Órgãos Sociais Nacionais e das Delegações que participem ativamente na conferência de 29 de abril, aberta à apresentação de todos os temas, mesmo os considerados fraturantes, não omitindo o Caderno Reivindicativo aprovado na Assembleia-Geral Nacional, de 30 de março de 2019, assegurando-se, assim, democraticamente a audição de todas as posições associativas.
A retoma da participação associativa culminará, neste primeiro semestre, com a realização da Assembleia-Geral Nacional (AGN), no dia 12 de junho de 2021, no Pavilhão Paz e Amizade, em Loures, pensando a Direção Nacional que a conferência “O Reconhecimento dos Nossos Direitos na Democracia de Abril” poderá contribuir positivamente para a elaboração da proposta sobre o “Processo de reparação moral e material devida aos deficientes militares”, a apresentar aos associados na AGN.
A Direção Nacional e, em especial o Presidente, estarão sempre disponíveis para esclarecer todas as dúvidas e aceitar sugestões sobre esta conferência referida na primeira página da Edição de abril do Jornal ELO, que por estes dias está a chegar a casa dos associados.
Saudações associativas,
A Direção Nacional
Manuel Lopes Dias
(Presidente)