“Este é um Projeto global e nacional, que está a ser desenvolvido na Delegação do Porto, e que passa por ser um “desafio para melhorar a nossa sociedade, com mais e melhores respostas sociais e clínicas”, sublinha Abel Fortuna, presidente da Direção da Delegação da ADFA na Cidade Invicta, que assume que o Centro de Apoio Integrado do Porto (CAIP) será uma “estrutura para a reabilitação psicossocial na área da saúde mental, que advém do processo de planeamento estratégico da ADFA no Porto, sustentado na ampliação e qualificação das respostas já desenvolvidas, bem como na implementação de outras”.

O dirigente explica que o enquadramento socioeconómico do País, o crescente envelhecimento populacional, o aumento da esperança média de vida e da população a carecer de intervenção clínica, levaram a ADFA a tomar consciência da necessidade de criação de novas estruturas e serviços sociais que, em articulação com as já existentes, permitam uma “intervenção de elevado relevo na comunidade”. Este novo desafio, em que a ADFA concretizará a sua experiência acumulada em prol da comunidade, contempla a constituição de uma estrutura juridicamente autónoma, no âmbito das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), respeitando as regras estatutárias da ADFA, o debate associativo, e realizando uma remodelação de instalações para acolher as respostas dentro das normas definidas pela Segurança Social. “É preciso criar soluções para a gestão dos serviços e estrutura da ADFA, principalmente perante a futura redução do número de associados”, salienta Abel Fortuna. “Legaremos o património à sociedade e libertaremos a ADFA, no futuro, de um peso estrutural que é natural, mediante o envelhecimento e o desaparecimento dos associados”, continua.

Exemplo de Cidadania

Com a criação do CAIP, a comunidade ficará dotada de uma estrutura especializada no domínio da reabilitação psicossocial, tendo como ponto de partida o trabalho multidisciplinar desenvolvido de forma integrada e articulada, através das respostas clínicas e sociais já existentes: Serviço de Apoio Médico Psicológico e Social (SAMPS) e Centro de Atividades Ocupacionais (CAO), complementados com outras respostas, nomeadamente: Unidade Sócio Ocupacional, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário. “A matriz da ADFA está intimamente ligada à abertura à comunidade” , destaca o dirigente, que acrescenta: “Cidadania é isto”. Abel Fortuna refere que “as entidades que já conhecem este Projeto consideram que é inovador e que merece apoio, pois vai suprir as carências da comunidade”. Partindo da realidade associativa, com o atendimento aos deficientes militares, o CAIP vai abrir-se à sociedade e vai servir a comunidade através dos serviços que vai prestar. No Projeto abrangente que a ADFA está a desenvolver na Delegação do Porto, o Centro Associativo e Social do Porto (CASP) está mais direcionado aos associados, mais reduzido em área, com base no Palacete Cor-de-Rosa, já em fase de remodelação e adaptação. O CAIP é mais vasto em área e em amplitude de serviços e de destinatários. A qualificação das instalações permite também a continuação do trabalho dos Pólos do Porto da Rede Nacional de Apoio (Stress de Guerra) e do Plano de Ação para Apoio aos Deficientes Militares (PADM). O presidente da Delegação do Porto refere que o Projeto poderá mesmo vir a incluir uma clínica privada ou outras convenções na área da saúde, “prevendo-se que não tenha problemas de sustentabilidade”.

Em busca de apoios

“Em termos de desenvolvimento, este Projeto necessita do apoio do MDN e do Estado, nomeadamente para garantir as instalações e as respectivas obras de remodelação e a implantação dos serviços”, lembra Abel Fortuna. Como o ELO já informou os leitores, no dia 25 de julho último, os coordenadores do Projeto, representados pelo presidente da DN, José Arruda, pelo presidente da Delegação do Porto, Abel Fortuna, e pela psicóloga Graciete Cruz, apresentaram o CAIP ao secretário de Estado da Defesa Nacional, Marcos Perestrello, em audiência que concedeu à ADFA para o efeito. Na ocasião, o governante aceitou o convite para visitar as instalações da Delegação e as obras em curso no Palacete Cor-de-Rosa, evento que ocorreu em 28 de setembro, no fecho desta edição (ver notícia na página 12. Abel Fortuna realça que, “este ano, o ministro Vieira da Silva disse que até agora o Estado tem apresentado respostas muito tradicionais às necessidades da população, muito isoladas em locais e fins específicos. No entanto, o ministro já referiu que considera importante dar o salto quantitativo e qualitativo para respostas integradas e mais abrangentes”. O presidente da Delegação do Porto informa ainda sobre a apresentação da candidatura do CAIP ao Programa 20/20, para apoio às obras e refere que a ARS Norte está disponível para futuros protocolos, nomeadamente na área dos cuidados continuados e na vertente clínica. “A intervenção do ministro Vieira da Silva anima-nos bastante, pois considera que os projectos inovadores devem ser apoiados em novos protocolo”.

Características do Projeto

Nos Fundamentos Motivadores deste Projeto estão: a constatação de necessidades por escassez de recursos na área do Grande Porto; a pertinência da adoção dos novos paradigmas no domínio da reabilitação psicossocial, preconizados nas orientações do Plano Nacional de Saúde Mental; e a experiência e trabalho já desenvolvido pela ADFA nesta área, uma estrutura unificada, concebida, estruturada e planeada para responder aos desafios da integração. Como o CAIP se trata de uma estrutura de resposta na área da Saúde Mental sustenta-se também nos princípios gerais da sua promoção, de acordo com a legislação atual: prioritariamente estará ao nível da comunidade, de modo a evitar o afastamento dos doentes do seu meio habitual e a facilitar a sua reabilitação e inserção social; os cuidados devem ocorrer num meio o menos restritivo possível; em caso de necessidade de internamento, este ser tendencialmente em hospitais gerais; e os processos de reabilitação devem ser sempre prestados em estruturas da comunidade. Neste Projeto a tónica principal e central é sempre a pessoa e a prestação de cuidados deve ser da responsabilidade de equipas multidisciplinares. A psicóloga Graciete Cruz também falou com o ELO e salienta que o Projeto CAIP tem antecedentes alicerçados nos serviços prestados na Delegação do Porto. O Centro de Atividades Ocupacionais começou por ser uma resposta para os deficientes militares e depois de terem recebido proposta da Segurança Social para ampliação, passou a receber mais pessoas da comunidade. O Serviço de Apoio Médico, Psicológico e Social (SAMPS), também no âmbito do Departamento de Apoio Integrado, tem mais visibilidade e mais abertura e abrangência mas necessita de uma melhoria das instalações e dos espaços onde são recebidas pessoas de diversas idades e portadores de multipatologias. Na área da Psicopatologia, a Unidade Socio-ocupacional, articulada e mais específica, recebeu o reencaminhamento de várias unidades hospitalares do Porto, realçando-se o carácter inovador do Projeto.

Remodelação necessária

O CAIP requer, do ponto de vista arquitectónico, um processo de remodelação e ampliação das atuais instalações e respetivas áreas, de forma a integrar as diferentes valências, para colmatar as necessidades colocadas pela comunidade. Às respostas que o CAIP dará à comunidade, no Serviço de Apoio Médico Psicológico e Social (SAMPS), no Centro de Atividades Ocupacionais (CAO), na Unidade Sócio Ocupacional (USO), no Centro de Dia (CD) e no Serviço de Apoio Domiciliário (SAD), estão subjacentes o serviço de refeições e a unidade de transporte de utentes. O CAIP conta com serviços de apoio que incluem um salão polivalente/auditório, um restaurante social, um campo de jogos e balneários, um centro de convívio e uma horta ocupacional.  O Projeto engloba vários espaços a intervencionar. São eles: o Núcleo de respostas clínicas e sociais (edifício 1), o restaurante social e o apoio domiciliário (edifício 2), o espaço polivalente – auditório e outros (edifício 3), o centro de convívio (edifício 4), a unidade de desporto adaptado e atividade física e as áreas envolventes, com a horta ocupacional, a área verde e os espaços de estacionamento e de circulação.

Criação do CAIP

O processo de licenciamento do Projeto já foi aprovado, quanto à operação urbanística a realizar em arquitectura. O desenvolvimento do Projeto do CAIP, em todas as suas vertentes tem um prazo previsto de cinco anos (a partir do levantamento da licença, com possibilidade de renovação), até ao segundo semestre de 2022, data apontada para a abertura da última das valências disponíveis. De acordo com a Delegação do Porto, são dois os pressupostos necessários para a criação do CAIP: ampliação e remodelação de instalações e novo enquadramento institucional. Quanto às instalações, implica necessariamente um processo de remodelação e de ampliação das instalações, não só por se encontrarem em elevado estado de degradação e inadaptadas para os serviços e respostas que a instituição desenvolve, como também para comportarem as novas valências. Segundo o que já foi apresentado, o espaço físico da Delegação compreende pré-fabricados que já não estão à altura de uma eficaz resposta, ao nível dos processos de reabilitação de pessoas com necessidades específicas de funcionalidade, incapacidade e saúde. Quanto ao novo enquadramento institucional, sendo a ADFA uma Instituição de Direito Privado e Utilidade Pública, sem fins lucrativos, e para efeitos de funcionamento da valência do CAO a Delegação do Porto foi equiparada a Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), por decisão do secretário de Estado adjunto do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, em 9 de janeiro de 2001. O CAIP funda-se a partir do Departamento de Reabilitação Médica, Psicológica e Social da Delegação do Porto, pretendendo ser uma das suas unidades funcionais. Todavia, os desenvolvimentos futuros implicam um processo de autonomização orgânica e funcional resultante da especificidade da sua missão, de modo a que se constitua como uma estrutura independente e com personalidade jurídica.

O Palacete Cor-de-Rosa

Como também já foi noticiado no ELO, o presidente da Câmara Municipal do Porto garantiu um apoio financeiro de 200 mil euros para as obras a realizar no âmbito do Projeto. Esta verba, que está a ser desbloqueada pela edilidade, possibilita que o CASP fique numa situação muito avançada e muito próximo do objectivo. O Palacete Cor-de-Rosa será a estrutura onde funcionará. Trata-se de um imóvel que integra o património de interesse municipal do Porto, pelo que a intervenção que está em curso respeita escrupulosamente todos os preceitos de conservação e de recuperação de peças arquitectónicas históricas, já que o edifício foi construído em 1914. As linhas artísticas que enriquecem aquela estrutura estão a ser alvo de recuperação cuidada, para que a beleza se alie à funcionalidade. O edifício está a ser devidamente adaptado para desenvolver a sua missão em prol dos deficientes militares. Está a ser construído um elevador panorâmico para acesso a todos os pisos, bem como estão a ser preparadas e adaptadas todas as instalações sanitárias da casa. As obras incluem também uma rampa de acesso que permite um segundo eixo de circulação. O gabinete de Arquitetura e Especialidades José Castro Silva – Arquiteto e Associados foi escolhido para intervenção no Palacete. O arquiteto José Castro Silva, responsável pelos trabalhos (em co-autoria com o arquiteto José Carlos Macedo), orientou a visita do ELO, no final do mês de agosto último e destacou as várias envolventes do trabalho que diariamente está a ser desenvolvido naquele espaço em obras. Os projectos do gabinete vão desde a grande escala – plataformas logísticas e industriais, hotéis, edifícios de escritórios, de habitação coletiva e unifamiliar, à pequena escala – lojas, stands comerciais, mobiliário de autor e design gráfico. Em todos o acompanhamento é constante, desde a fase inicial de planeamento até à sua conclusão final.

Contributo associativo

A campanha de angariação de fundos que a Delegação do Porto apresentou aos associados, também através do ELO, conta já com contribuições na ordem dos 160 mil euros. “A resposta dos associados foi muito boa”, refere o presidente da Delegação, “mas ainda insuficiente em relação ao número de associados, uma vez que os donativos provêm de cerca de um terço dos associados”. Abel Fortuna informa ainda que “os dados de que dispomos indicam que já gastámos cerca de 150 mil euros, pelo que esperamos receber os 200 mil euros que o Município do Porto disponibilizou”. O dirigente acrescenta que “a obra ficará no valor estimado inicialmente”.